Sócios - Conheça-nos
A. Raposo Subtil
 
Sócio Fundador da RSA
 




asubtil@rsa-lp.com

Formação académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, 1986;
Pós-Graduação em Direito do Arrendamento pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa (2002);
Curso de Mestrado (parte escolar) em Ciências Jurídico/Económicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa (1999);
Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (parte escolar) na Universidade Autónoma de Lisboa (2012);

Cargos desempenhados ao serviço da Ordem dos Advogados
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (triénio de 2005-2007);
Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (triénio de 2002-2005).
Membro do Conselho Consultivo da Justiça do Ministério da Justiça por indicação da Ordem dos Advogados, integrando a 1ª secção – Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (2002);
Delegado eleito no VII Congresso dos Advogados Portugueses, realizado na Figueira da Foz, com a comunicação “A exigência de formação contínua como garantia de qualidade e de sustentabilidade da profissão” (2011);
Coordenador do workshop “Segredo Profissional” no VI Congresso dos Advogados Portugueses (2005);
Membro eleito no V Congresso dos Advogados Portugueses, realizado em Lisboa, na Universidade Católica (2000);
Delegado e orador na conferência “A formação nas carreiras jurídicas”, no Congresso da Justiça (2003);
Formador e coordenador de Cursos de e-learning do Centro de Formação On line da Ordem dos Advogados (2007 e 2008);
Membro dos Júris das Provas de Agregação de Advogados Estagiários, no CDL (2002-2006);
Membro da Comissão Nacional de Formação da Ordem dos Advogados (2002-2003);
Vice-Presidente do Centro de Arbitragem de Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados (2005-2007);

Actividade docente
Professor efectivo da Academia da Força Aérea nos cursos de licenciatura, sendo responsável pela área de Ciências Jurídicas (1989-1995);
Professor convidado do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea - Área Jurídica (1991-1995);
Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (1995-2009);
Docente no Curso de licenciatura do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, responsável pela Unidade Curricular Direito do Trabalho (2003-2007);
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Gestão para Juristas da EGE/Universidade Católica Portuguesa (2004-2006);
Docente do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo ISEG (2005-2008);
Docente convidado e Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2011);
Formador do curso de Especialização/Graduações em Empreendimentos Mobiliários promovido pela APEMIP (2006-2007);
Formador em Direito Imobiliário e Veículos de Investimento Imobiliário, em cursos promovidos pelo International Faculty for Executives (2007-2009);
Formador no âmbito do Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos;

Livros editados (autor e co-autor)
Código do Imposto do Selo (Anotado), Almeida & Leitão, Lda., Abril de 2000;
Manual Prático para a Gestão das Actividades Imobiliárias, Verlag Dashofer, Setembro de 2005;
Legislação Cooperativa (Anotada) 2ª Edição, Vida Económica, 1ª Edição-2002, 2ª Edição-2006;
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Anotado) 2ª Edição. Vida Económica, 1ª Edição-Novembro de 2004, 2ª Edição-2006;
O Novo Regime do Arrendamento Urbano (Anotado) 2ª Edição, Vida Económica, 1ª Edição-Maio de 2006, 2ª Edição-Novembro de 2006;
Legislação dos Empreendimentos Turísticos (Anotada e Comentada),Vida Económica, Maio de 2007;
Legislação do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação (Anotada), Vida Económica, Outubro de 2007;
Guia do Direito Imobiliário – Aquisição do Direito de Propriedade (Volume I), Vida Económica, Dezembro de 2007;
Guia do Direito Imobiliário - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo (Volume II), Vida Económica, Março de 2008;
Guia do Direito Imobiliário - Veículos de Investimento Imobiliário (Volume V), Vida Económica, Junho de 2008;
Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (Anotado e Comentado), Vida Económica, Outubro de 2008;
Guia do Direito Imobiliário - Formas de Financiamento e Garantias (Volume III), Vida Económica, Fevereiro de 2009;
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (Anotado e Comentado) 2ª Edição. Vida Imobiliária, 1ª Edição-Outubro de 2006, 2ª Edição-Maio de 2009;
Guia do Direito Imobiliário - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios (Volume IV), Vida Económica, Julho de 2009;
Guia do Direito Imobiliário – Procedimentos Judiciais (Volume VI), Vida Económica, Março de 2010;
Fundos de Investimento Imobiliário - Brasil e Portugal (2ª Edição), Vida Económica, Setembro de 2009;
Fundos de Investimento Imobiliário - Angola e Portugal, Vida Económica, Abril de 2010;
Noções fundamentais – Fundos de Investimento Imobiliário no Brasil, Vida Económica;
Guia Prática da Recuperação e Revitalização de Empresas, Vida Económica, Outubro de 2012;
O Contrato e a Intervenção do Juiz, Vida Económica, Setembro de 2012;
Legislação do Sistema Financeiro de Angola, Vida Económica, Setembro de 2012;
Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique, Vida Económica, Agosto de 2013.

Artigos Publicados:
O projeto de Estatuto Profissional do Advogado e o regime fiscal aplicável, Advocatus, 26 de Junho de 2013;
O novo Regime do Processo de Inventário e os direitos dos cidadãos, Advocatus, 14 de Junho de 2013;
É preciso recuperar o prestígio da Ordem enquanto instituição agregadora de todos os advogados, entrevista Vida Judiciária, Abril de 2013;
O combate à procuradoria ilícita como missão vital da Ordem dos Advogados, Vida Judiciária, Abril de 2013;
Os advogados e a sua Ordem – os desafios dos novos tempos, Vida Económica 12 de Abril de 2013;
O papel dos Advogados na Administração da Justiça, Jornal do Nordeste, 29 de Janeiro de 2013;
A reforma do Código de Processo Civil, Vida Económica, 25 de Janeiro de 2013;
O "tempo" da Justiça, do processo e da decisão judicial, Vida Económica, 25 de Janiero de 2013;
Estatuto das Ordens Profissionais: as mudanças na Advocacia, Advocatus 18 de Janeiro de 2013;
Os atrasos da justiça no novo ano, Jornal de Negócios, 14 de Janeiro de 2013;
Onde está o quarto pilar do Programa Revitalizar?, Vida Económica, 21 de Dezembro de 2012;
Buraco legis - (na alegada reforma do regime do arrendamento) – onde está o BNA?, Vida Económica, 7 de Dezembro de 2012;
Onde está o BNA?, OJE, 28 de Novembro de 2012;
Direcção Colectiva para a Ordem dos Advogados, Jornal de Notícias, 22 de Outubro de 2012;
Ordem dos Advogados tem uma missão a Cumprir, Advocatus, 18 de Outubro de 2012;
Lei do arrendamento atropela justiça nas ações de despejo, EXPRESSO, 18 de Agosto de 2012;
Reforma do Regime do Arrendamento - acção de despejo via BNA!, Vida Económica, 13 de janeiro de 2012;
Buscas a Advogados versus Segredo de Justiça, Diário de Notícias, 1 de Janeiro de 2012;
Ordens Profissionais: Novo regime e novas responsabilidades, Advocatus, 14 de Janeiro de 2012;
PEC ou insolvência, Boletim do Contribuinte, nº 8, Abril de 2011;
Turismo Residencial um conceito desactualizado, Vida Económica, Julho 2010;
Reestruturação de Créditos, Vida Judiciária n.º 136 (Julho/Agosto 2009);
Condomínios Turísticos vs Turismo Residencial, Vida Imobiliária, Julho de 2009;
Os Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH), Revista Qualidade do Jornal Público; Dezembro de 2008;
Locação financeira seria mais eficaz do que os fundos de habitação, Vida Económica, Outubro 2008;
Veículos de Investimento Imobiliário, Revista Construir, Junho 2008;
A instalação, exploração e funcionamento de Resorts, à luz do novo regime dos empreendimentos turísticos, Vida Judiciária, Novembro de 2008;
Empreendimentos Turísticos, Confidencial Imobiliário, Maio de 2007;
O Impacto da Lei do Orçamento nos Fundos de Investimento Imobiliário in “Confidencial Imobiliário”, Janeiro de 2007;
Advocacia preventiva descongestiona tribunais, Vida Económica (Março 2006);
Advocacia preventiva e a renovação da imagem dos advogados, Vida Judiciária, n.º 99 (Março 2006);
Balanço do Código de Insolvência, Entrevista à revista “Vida Judiciária” Publicado na revista “Vida Judiciária”, n.º 98 (Fevereiro 2006);
Responsabilidade dos Gerentes e Administradores das sociedades para com os credores – A responsabilidade Civil, Vida Judiciária, n.º 95 (Novembro 2005);
O Incidente de Qualificação da Insolvência, apresentação no VIII encontro nacional de Gestores e Liquidatários Judiciais (Junho 2005);
Tribunais à beira da ruptura, Jornal Semanário “Vida Económica” (Maio 2005);
Pendências nos Tribunais de Comércio, Administrativo e Fiscal aumentam 30%, Semanário “Vida Económica” (Maio 2005);
Secretaria Virtual na Acção Executiva, site do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Março 2005);
Entrega do requerimento executivo por transmissão electrónica de dados, Boletim da Ordem dos Advogados n.º 35 (Fevereiro 2005);
O Trespasse de Estabelecimento – O Passivo e o Activo da Empresa, “Vida Judiciária”, n.º 87 (Fevereiro 2005);
2004 - O ano negro da acção executiva, Boletim da Ordem dos Advogados n.º 35 (Jan/Fev. 2005);
Reclamação e Reconhecimento de Créditos no Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, Vida Judiciária n.º 86 (Janeiro de 2005);
Uma reforma de mentalidades como pressuposto de cumprimento do novo Código da Insolvência. Publicado na revista Vida Judiciária, n.º 86 (Janeiro de 2005);
Os Procedimentos Judiciais do Novo Regime do Arrendamento Urbano, “Vida Judiciária” n.º 85 (Dezembro de 2004);
A Recuperação do Devedor Insolvente no novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Vida Judiciária n.º 85 (Dezembro 2004);
Os momentos-chave na Tramitação Processual do Código da Insolvência, Vida Judiciária” n.º84 (Novembro de 2004);
Guia de estudo do curso de Insolvência e recuperação de empresas, CDL (Outubro 2004);
A responsabilidade civil e penal derivada da declaração da insolvência, Vida Judiciária n.º 80 (Junho 2004);
O Processo Digital. Sucesso ou Retrocesso, Vida Judiciária, n.º 79 (Maio 2004);
O dever de apresentação à insolvência e as consequências do seu incumprimento, Vida Judiciária n.º 79 (Maio 2004);
A Responsabilidade do Administrador da Empresa Insolvente, em debate no VII Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais (Junho 2004);
Digitalização dos processos judiciais é uma miragem, Vida Económica (Abril 2004);
O Administrador da Insolvência no novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – CIRE, Vida Judiciária nº 77 (Março 2004);
Comentário ao novo Código da Insolvência. A responsabilidade civil e penal derivada da declaração de insolvência, Vida Económica (Janeiro 2004);
Formação e info-exclusão funcional: Organização Judiciária, Vida Económica, Vida Judiciária e site do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Janeiro de 2004);
Os Advogados, a Justiça e o B-learning, Boletim da Ordem dos Advogados n.º 30 (Jan/Fev. 2004);
A formação, o patrocínio oficioso e a remuneração, Vida Judiciária n.º 75 (Janeiro 2004);
Processos de recuperação e falência, Vida Judiciária n.º 74 (Novembro 2003);
Advogados entram na era digital, Vida Judiciária n.º 61 (Setembro 2002);
A impossibilidade de aumento de capital por incorporação de reservas, nas cooperativas: A propósito da publicação de Decreto-Lei, Vida Judiciária n.º 54 (Janeiro 2002);
Na defesa dos direitos fundamentais, Vida Judiciária n.º 52 (Novembro 2001);
A evolução da reforma da acção executiva, Vida Judiciária n.º 52 (Novembro 2001);
Acção executiva vai sair dos tribunais, Vida Judiciária n.º 51 (Outubro 2001);
A reforma da acção executiva, Vida Judiciária n.º 51 (Outubro 2001);
Advogados desenvolvem cooperação na Internet, Vida Judiciária n.º 46 (Maio 2001);
Código Civil: o contrato sobreviveu passados 50 anos, Vida Judiciária nº 196 (Julho / Agosto 2016);

Conferências e seminários em que participou como orador:
O papel do Advogado (no novo CPC, nos novos estatutos da Ordem, no novo Regime do Inventário, no novo regime do Arrendamento), Salão Nobre da Ordem dos Advogados, 5 de Julho de 2013;
O papel do Advogado no novo CPC (Em colaboração com as Delegações e Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados: Chaves, Faro, Almada, Coimbra, Oliveira de Azeméis, Covilhã, Alcobaça, Torres Vedras, Abrantes, Portalegre);
O papel do Advogado no Balcão Nacional do Arrendamento (Em colaboração com as Delegações da Ordem dos Advogados: Covilhã, Loures, Loulé, Santiago do Cacém, Cascais, Torres Vedras, Amadora, Portimão, Montijo, Cadaval, Santarém, Figueira da Foz, Açores, Seixal, Rio Maior, Fundão, Moita, 2012-2013);
A reforma incompleta do CIRE e o âmbito de intervenção do Advogado nos planos de Insolvência (Seixal, Rio Maior, Fundão, Moita, Porto, Lisboa, Madeira), 2012-2013;
Congresso - Novo regime do Arrendamento, Hotel Altis, 28.06.2013, Lisboa;
Exoneração do Passivo Restante e Procedimento Extrajudicial de Conciliação; Delegação da Amadora da Ordem dos Advogados, 18/05/2011;
O Procedimento Extrajudicial de Conciliação como forma de Apoio e Viabilização das Empresas; Ponta Delgada, 07/05/2011;
Insolvência de Pessoas Singulares; Palácio da Justiça de Sintra, 12/04/2011;
Insolvência ou Recuperação? Entre o Ocaso e a Oportunidade; Salão Nobre do Governo Civil de Coimbra, 17/02/2011;
Investimento e Avaliação Imobiliária – A experiência europeia e a realidade brasileira, realizada no âmbito da III Missão Empresarial Ibérica que decorreu de 22 a 26 de Novembro de 2010, em São Paulo, no Brasil;
Arbitragem e Contencioso Imobiliário (ciclo de conferências no âmbito da Pós-Graduação em Direito Imobiliário); Universidade Autónoma de Lisboa, 19/02/2010;
As Garantias no Sector Financeiro: O Penhor Financeiro (ciclo de conferências no âmbito da Pós-Graduação em Direito Imobiliário); Universidade Autónoma de Lisboa, 11/02/2010;
Um Balanço sobre a Reforma do Regime do Arrendamento Urbano (ciclo de conferências no âmbito da Pós-Graduação em Direito Imobiliário); Universidade Autónoma de Lisboa, 13/01/2010;
Os Fundos de Investimento Imobiliário: O Regime Jurídico Brasileiro e Português (ciclo de conferências no âmbito da Pós-Graduação em Direito Imobiliário); Universidade Autónoma de Lisboa, 17/11/2009;
Turismo Residencial - Oportunidades de Futuro - 3ª Edição; Hotel Tróia Design Hotel, Tróia, 10/07/2009;
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário; Hotel Tiara Atlantic Park, Lisboa, 02/07/2009;
Financiamento e Garantias no Sector Imobiliário; Hotel Ipanema Park, Porto, 29/06/2009;
Missão Empresarial Ibérica, Organização e Promoção de Vida Imobiliária; Grand Hyatt São Paulo, São Paulo, Brasil, 15 a 19 de Junho de 2009;
Financiamentos e Garantias no Sector Imobiliário; Hotel Tiara Atlantic Park, Lisboa, 25/05/2009;
A Renúncia à Isenção do IVA nas Actividades Imobiliárias; Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 25/05/2009;
Organização de Processos de Licenciamento; IFE, Lisboa, 6 e 7 de Abril de 2009;
Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresas: Tramitação e Efeitos; IFE, Lisboa, 23 e 24 de Março de 2009;
Gestão do Território, Urbanização, Edificação e Condomínios; IFE, Lisboa, 15 e 16 de Dezembro 2008;
Fiscalidade no Sector Imobiliário, IFE, Lisboa, 10 e 11 de Dezembro de 2008;
Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos; Livraria Byblos, Lisboa, 20/11/2008;
Cursos Especializados de Gestão em Imobiliário (Confidencial Imobiliário/ISEG-CEGE/CDL-OA), em 2007 e 2008;
Novo Regime da Contratação e Registos; Livraria Byblos, Lisboa, 21/10/2008;
Balanço do Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos; Livraria Byblos, Lisboa, 15/07/2008;
Veículos de Investimento Imobiliários; Livraria Byblos, Lisboa, 12/06/2008;
Legislação do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação; Hotel Sofitel, Lisboa, 21/04/2008;
Ordenamento do Território, Urbanismo e Edificação; Hotel Sofitel, Lisboa, 19/11/2007;
Formação APEMIP 2007 – Conteúdos Programáticos – Vertente Jurídica: A-Graduação em Empreendimentos; B–Graduação em Imobiliário Residencial; C-Graduação em Avaliação de Imóveis; D-Graduação em Investimentos Imobiliários; E-Graduação em Turismo Residencial e Resorts, Outubro e Novembro de 2007;
Legislação dos Empreendimentos Turísticos; Hotel Sofitel, Lisboa, 12/07/2007;
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (RJFII); Hotel Sofitel, Lisboa, 13/04/2007;
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário; Hotel Sofitel, Lisboa, 02/03/2007;
Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – Órgãos e Intervenientes no Processo de Insolvência; Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Maio de 2006;
Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – O Incidente de Qualificação da Insolvência, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Novembro de 2005;
O Novo Regime da Insolvência e da Recuperação de Empresas – A Responsabilidade dos Administradores e Gerentes na Insolvência; Faculdade de Direito de Lisboa, Maio de 2005;
Insolvência e Recuperação de Empresas (6 edições); Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Janeiro de 2005;
Novo Código de Insolvência e Recuperação de Empresas – Um Debate Obrigatório; Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Novembro de 2004;
Novas Tecnologias, Direito e Organização Judiciária (2 edições); Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Outubro de 2004;
Comunicação Digital com os Tribunais; Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Abril de2004;
Ciclo de Conferências sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano (Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados);
Capital de Risco; I Jornadas Financeiras; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 7 de Maio de 2015;
Procedimento Especial de Despejo / BNA; II Congresso do Novo Regime do Arrendamento Urbano; Hotel Altis Park Lisboa; 30 de Outubro de 2015;
O interesse do Mandatário do insolvente vs Interesse da Massa insolvente: Qual a fronteira, contornos e interesses do processo de insolvência; Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais; Lisboa; 4 e 5 de Dezembro de 2015;
Obras no Condomínio e Garantias em Edificado Novo ou Após Remodelação; II Congresso de Condomínios;  auditório da União de Associações do Comércio e Serviços, Lisboa; 9 de Abril de 2016;
Crédito Bancário para Aquisição de Habitação; Congresso Nacional sobre Direitos dos Consumidores, auditório da União de Associações do Comércio e Serviços; Lisboa16 de Junho de 2016
Regime Jurídico do Alojamento Local; Sessão de Esclarecimento sobre Alojamento Local; auditório da União de Associações do Comércio e Serviços, Lisboa; 20 de Junho de 2016;


Prémios e nomeações
Menção na Chambers & Partners – Europe 2015, sendo recomendado, individualmente, em Band 3, na categoria de Direito Imobiliário.
CHAMBERS AND PARTNERS - Chambers Europe 2013 - Notable Practitioner - Real Estate;
Corporate Intl Magazine 2011 Global Award for: Real Estate Lawyer of the year in Portugal;
CHAMBERS AND PARTNERS – Chambers Europe 2011 – Real Estate: Portugal;
CHAMBERS AND PARTNERS - Chambers Europe 2010 - Real Estate: Portugal;
CHAMBERS AND PARTNERS - Chambers Europe 2009 - Real Estate: Portugal;
CHAMBERS AND PARTNERS - Chambers Europe 2008 - Real Estate: Portugal.